Termos e Condições

Bem-vindo à Herdade do Girassol. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da Herdade do Girassol.

Herdade do Girassol encontra-se localizada em: Porches, 8400-492 Lagoa

1. Identificação da Loja

Esta loja online é operada por Herdade do Girassol, com sede em Porches 8400-492 Lagoa, NIF 225423871, contacto herdadedogirassol@gmail.com.

2. Produtos

Os nossos produtos são artesanais, podendo apresentar pequenas variações de cor, forma e peso. Todas as descrições, imagens e informações são apresentadas de forma clara e verdadeira, mas não garantem que o produto final seja 100% idêntico ao ilustrado.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços estão indicados em euros (€), com IVA incluído à taxa legal em vigor.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: transferência, PayPal e cartão de débito/crédito.

A encomenda só é processada após confirmação de pagamento.

4. Envio e Entregas

As encomendas são enviadas para Portugal e Europa através dos CTT.

Prazos médios de entrega: 3 dias em Portugal Continental e 6 dias úteis para ilhas/Europa.

Os custos de envio são apresentados no checkout antes da conclusão da compra.

Enviamos em correio registado e normal, mas não nos responsabilizamos por qualquer tipo de extravio.

Em caso de não levantamento da encomenda no prazo definido pela transportadora, a mesma será devolvida à origem.

A loja não se responsabiliza por encomendas não levantadas dentro do prazo indicado pela transportadora.

Caso a encomenda seja devolvida:

• Os custos de envio e eventuais custos de devolução cobrados pela transportadora serão suportados pelo cliente.
• O valor a reembolsar, quando aplicável, será deduzido desses custos.
• Caso o cliente pretenda novo envio, será necessário o pagamento de novos portes.

5. Direito de Livre Resolução (Devoluções e Trocas)

De acordo com a legislação em vigor (DL 24/2014), o cliente tem direito a devolver a compra no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar motivo.

Exceções: Por motivos de higiene e segurança, não aceitamos devoluções de produtos abertos ou usados (ex.: sabonetes, velas). Apenas são aceites devoluções se o produto estiver selado e em perfeitas condições.

Caso o produto apresente defeito de fabrico ou dano durante o transporte, o cliente deve contactar-nos em até 48h após a entrega, enviando fotografia do problema para [herdadedogirassol@gmail.com].

Produtos Artesanais e Personalizados

Todos os produtos são artesanais.

Nos casos em que os artigos sejam personalizados, feitos por medida ou produzidos especificamente a pedido do cliente, não se aplica o direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Nestes casos, não serão aceites cancelamentos ou devoluções após o início da produção.

6. Garantia

Os nossos produtos cumprem a legislação europeia aplicável em matéria de segurança.Para produtos de consumo não perecíveis, aplica-se a garantia legal de 3 anos.

7. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por uso indevido dos produtos. Recomendamos verificar a lista de ingredientes para prevenir possíveis alergias. Em caso de reação adversa, o cliente deve suspender o uso de imediato.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.